Ministros do STF e parlamentares reagem à presença de Bolsonaro em protesto com pedidos de intervenção militar
A presença do presidente Jair Bolsonaro
em um protesto em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, gerou
reações de autoridades ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e
parlamentares . No ato, os manifestantes utilizaram cartazes e gritos de ordem
para expressar demanda inconstitucionais, como uma intervenção militar, o
fechamento do Congresso e do STF e um novo AI-5, ato que marcou o início da
fase mais violenta da ditadura militar. Entre os principais pedidos estava
também a retomada de atividades econômicas não-essenciais, interrompidas por
prefeitos e governadores como forma de combater o avanço do novo coronavírus.
Demandas inconstitucionais:
Bolsonaro vai a ato com aglomeração de manifestantes e pedidos de intervenção
militar
O incômodo com o episódio ficou evidente em mensagens publicadas nas redes
sociais pelos ministros do Supremo Marco Aurélio Mello e Luis Roberto Barroso,
recém-eleito para presidir o Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Também se
manifestaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os governadores João
Doria (SP), Wilson Witzel (RJ), Flávio Dino (MA), Camilo Santa (CE) e Rui Costa
(BA). Além desses, outros governadores assinaram uma carta em defesa do
Congresso e contrária às manifestações recentes de Bolsonaro.
Houve ainda falas de
senadores e deputados, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele
afirmou que, além da ameaça do coronavírus, o Brasil tem que lutar contra o
autoritarismo. Ao repudiar "todo e qualquer ato que defenda a ditadura,
atentando contra a Constituição", Maia afirmou que os pedidos por
intervenção militar estimulam a desordem e flertam com o caos. Na concepção
dele, o país não tem tempo a perder com retóricas golpistas".
O PSDB, partido de FH e
Doria, se expressou por meio de nota assinada pelo presidente da sigla, Bruno
Araújo. O PSL, antigo partido de Bolsonaro, também se manifestou. Houve ainda
manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu presidente
Felipe Santa Cruz.
Além de ter se encontrado com
os manifestantes, que estavam aglomerados e contrariavam recomendações da
Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde, Bolsonaro
discursou para eles e depois reproduziu um vídeo da reunião nas redes sociais.
Em um dos trechos, é possível ver uma das faixas com pedido de intervenção
militar. Hoje, 19 de março, é comemorado o Dia do Exército.
O ministro Marco Aurélio
disse ao GLOBO que o ato é uma atitude de "saudosistas inoportunos":
— Tempos estranhos! Não há
espaço para retrocesso. Os ares são democráticos e assim continuarão. Visão
totalitária merece a excomunhão maior. Saudosistas inoportunos. As instituições
estão funcionando.
Barroso publicou duas
mensagens no Twitter nas quais classificou o traço autoritário do movimento
como "assustador" e afirmou que "pessoas de bem e que amam o
Brasil" não desejam o retorno do estado de exceção vivido entre as décadas
de 1960 e 1980.
"É assustador ver
manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia.
Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e
do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons (Martin Luther
King). Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha
com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os
adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não
desejam isso", escreveu Barroso.
O ministro Gilmar Mendes
replicou em sua rede social a fala de Barroso, apesar de os dois pouco se
falarem, e também escreveu uma mensagem:
"A crise do #coronavirus
só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e
solidariedade. Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com
a Constituição e com a ordem democrática #DitaduraNuncaMais".
O ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso disse, em rede social, que é "lamentável que o PR adira a
manifestações antidemocráticas. É hora de união ao redor da Constituição contra
toda ameaça à democracia. Ideal que deve unir civis e militares; ricos e pobres.
Juntos pela liberdade e pelo Brasil".
Adversário político do
presidente, Doria fez menção direta à atitude de Bolsonaro.
"Lamentável que o
presidente da república apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia
e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo
Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua
democracia", publicou o governador.
Witzel, que também tem se
oposto às posições do presidente, disse que Bolsonaro ataca governadores e comanda
uma rede de notícias falsas.
"Em vez de o presidente
incitar a população contra os governadores e comandar uma grande rede de fake
news para tentar assassinar nossas reputações, deveria cuidar da saúde dos
brasileiros. Seguimos na missão de enfrentamento do
Covid-19.#rjcontraocoronavirus".
Para Flávio Dino, Bolsonaro
busca "desviar o foco de suas absurdas atitudes quanto ao coronavírus e a
sua péssima gestão econômica" e que o presidente "não sabe e não quer
governar". Camilo Santana disse que os pedidos por intervenção militar são
"inaceitáveis e repugnantes". Rui Costa defendeu "o trabalho e o
equilíbrio de quem foi eleito para governar" e que "o momento é de
união para salvar vidas".
Felipe Santa Cruz, presidente
da OAB, disse que "o presidente da República atravessou o Rubicão" e,
após mencionar que "a sorte da democracia brasileira está lançada",
completou afirmando que é "hora dos democratas se unirem, superando
dificuldades e divergências, em nome do bem maior chamado liberdade".
MAIS ECOS NO CONGRESSO
Também por meio do Twitter,
senadores e deputados se manifestaram sobre a presença de Bolsonaro na
manifestação. Houve publicações de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — líder da
oposição no Senado — e dos deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ); Ivan Valente
(PSOL-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ); Paulo Pimenta (PT-RS); Helder Salomão
(PT-ES); Alessandro Molon (PSB-RJ), Tabata Amaral (PDT-SP), entre outros.
"Enquanto enfrentamos a
pior crise da nossa geração, com a capacidade do nosso sistema de Saúde
comprometida, com pessoas morrendo e os casos aumentando, Bolsonaro vai às
ruas, além de aglomerar pessoas, atacar as instituições democráticas. É
patético!", diz trecho da mensagem compartilhada por Randolfe.
O senador ainda cobrou
atitudes do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que a
participação de Bolsonaro no ato tenha consequências jurídicas:
"Agora cabe ao
procurador-geral da República, Augusto Aras, abrir processo contra o Presidente
da República por mais esse atentado ao povo brasileiro. Se Bolsonaro não
respeita a Constituição Federal, as instituições devem funcionar tanto para
ele, enquanto presidente, como para qualquer cidadão que comete crimes!",
defendeu Randolfe.
Para o líder da oposição na
Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), o Congresso não pode cair no
"jogo" de Bolsonaro em prol de uma "ruptura democrática".
—
Temos que ter muita serenidade para não cair nessa cilada. Eu vejo que a
irresponsabilidade dele já ultrapassou todos os limites. Ir para o
enfrentamento agora é colocar em risco a vida de milhões de brasileiros. Não é
o momento de jogar o jogo que ele quer jogar e que a legião de cegos que o
acompanha querem jogar
Fonte:https://extra.globo.com/noticias/brasil/ministros-do-stf-parlamentares-reagem-presenca-de-bolsonaro-em-protesto-com-pedidos-de-intervencao-militar-24382283.html