TSE libera mais R$ 888 mi para campanhas de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as
campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado
pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de
dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo
público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado. O
uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As
legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de
que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba
ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas
maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário. O
secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decisão do
TSE. “Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT,
que têm uma vida partidária real”, afirmou o parlamentar. A presidente do
Podemos, deputada Renata Abreu (SP), também questionou a decisão. Ela afirma
que a regra cria dificuldades para novos partidos. “Não acho justo, pois o
fundo eleitoral foi criado justamente para fins eleitorais e com uma
distribuição compatível com a representatividade atual de cada partido. O Fundo
Partidário se baseia numa eleição anterior, com o objetivo de financiar as
atividades partidárias. Neste novo cenário representativo que se desenhou na
Casa, a permissão do uso do Fundo Partidário vai gerar um desequilíbrio enorme
no jogo”, disse.
Estadão
