Depois de homologação, expectativa é se citados em delações serão denunciados

Mundo político e jurídico especula quando será o próximo ato de Janot em relação aos citados pelos delatores da Odebrecht e qual o critério para escolha do substituto de Teori Zavascki

Mal foi anunciada a homologação das 77 delações premiadas de executivos da Odebrecht e o mundo político e jurídico do país começou a viver sob outras duas perspectivas. Uma delas, o anúncio, pelo procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, de conhecimento da denúncia contra políticos e empresários citados pelos delatores (quando será retirado o sigilo destas informações). A outra, a escolha do novo relator da Operação Lava Jato, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ter trabalhado durante o final de semana na leitura destas delações e de o juiz auxiliar que vinha trabalhando mais diretamente com o ministro Teori Zavascki na condução do processo, Márcio Schiefler, ter concluído os depoimentos na última sexta-feira (27), havia uma previsão de que o anúncio fosse feito até a noite de amanhã.

Mas Cármen Lúcia preferiu se antecipar, segundo pessoas ligadas a ela, para dar sinais claros à sociedade. O de que vai atuar para fazer com que a agenda preparada por Zavascki, que era o relator do processo, seja seguida à risca e não tem interesse de compactuar com quem quer atrasos na tramitação do processo. E, dessa forma, também evitar preocupações e discussões em público sobre algum vácuo em relação à escolha do novo relator.

Por causa disso, o STF vive uma segunda-feira atípica para o período. Embora a retomada dos trabalhos do Judiciário só ocorra oficialmente a partir da próxima quinta-feira (2), vários ministros, a pedido da própria Cármen Lúcia, já se encontram nos seus gabinetes para participarem de reuniões extraoficiais entre os integrantes da Corte para discutir a questão ou ter conversas isoladas com a magistrada.

O regimento interno do Supremo permite brechas para a escolha do sucessor de Teori Zavascki na relatoria. Essas brechas podem passar pela definição de um nome a partir de decisão de consenso dos próprios integrantes do colegiado, por sorteio entre todos os integrantes, ou a terceira opção: que é o sorteio entre os componentes da 2ª Turma (que é a turma onde está sendo julgado o processo da Lava Jato).

Sorteio ou nome de consenso?

Vários juristas e magistrados de outros tribunais davam como certa na última semana, a tendência, por parte da ministra, de optar pelo sorteio na 2ª Turma. Acham, no entanto, que ela pode ser demovida da ideia se a escolha por consenso dos outros ministros demonstrar ser em torno de um dos decanos da corte. E o nome considerado mais adequado para isto seria o de Celso de Mello. Além de ser o mais velho no tribunal, Mello também faz parte do colegiado da 2ª Turma.

Se o sorteio for entre o colegiado da 2ª Turma, a escolha será feita entre os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Um outro grupo defende que o nome do ministro Edson Fachin seja avaliado, mesmo integrando uma outra turma, pelo fato dele ter sido o último a ser empossado no STF.

Já em relação ao oferecimento da denúncia contra os nomes citados nas delações dos executivos da Odebrecht, conforme avaliação de um juiz auxiliar do tribunal, o mais provável é que Janot demore, no mínimo, de uma a três semanas. Como o próprio procurador-geral tinha pedido ao STF, em comum acordo com Cármen Lúcia, urgência para esta homologação, o entendimento principal é que pegará mal para ele demorar com o processo. Mas a quebra ou não do sigilo das informações, muito provavelmente, terá de ser decidida pelo novo relator – que, se espera, deve ser definido até sexta-feira (3).

Cármen Lúcia divulgou que homologou a delação da Odebrecht por meio de sua assessoria. Ela evitou dar entrevistas a respeito e disse para assessores que pretende se pronunciar na abertura dos trabalhos do Judiciário, na quinta-feira. Está programada nesta sessão uma homenagem ao ministro falecido e uma posição da magistrada sobre sua conduta e a decisão por fazer ela mesma a homologação, para evitar atrasos – o que chegou a suscitar críticas sobre essa postura.

O STF retirou da pauta de quinta-feira três outros processos que tinham Teori Zavacki como relator. Não foram incluídos novos itens, justamente. por conta das decisões a serem tomadas pelo colegiado – que devem tomar maior parte do tempo de trabalho dos ministros.

“Ela cumpriu com o que disse e com o que pretendia. Missão recebida, missão cumprida”, afirmou um magistrado do STJ esta manhã, cujo nome está cotado para substituir Zavascki no STF. Nos corredores da mais alta corte, o que mais se lembrou entre jornalistas e analistas judiciários não foi esta frase, mas uma outra, proferida por Cármen Lúcia logo após retornar dos funerais de Zavascki: “Depois do luto, a luta”. Pelo jeito, a ministra segue querendo dar entender que a luta principal da sua gestão começa, de fato, a partir de agora.

Fonte: Rede Brasil atual