O impacto da violência nas sociedades
Jamais houve tanta discussão sobre
segurança pública no Brasil como na atualidade, preocupando a tudo e a
todos, considerando os já insuportáveis índices de criminalidade
sinalizados pelos inúmeros órgãos de estatística - com destaque especial para o
Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) -, impondo aos gestores públicos substanciais modificações nas
suas políticas de segurança, como forma de se tentar conter e/ou mitigar o
impacto da violência na vida das pessoas.
Aliado ao significativo e infrene
aumento populacional, e o desemprego ante a crise econômica que avassala o
país, as cidades crescem e se desenvolvem de forma desordenada e carentes de
infraestruturas básicas, criando ambiente favorável ao crime, que recrudesce a
cada dia, não dando, sequer, oportunidade para o reaparelhamento dos Estados e
de suas Forças, os quais se vêem "maniatados", sem condições
propiciatórias para a prevenção e o efetivo combate. Um sistema penitenciário
decadente e mambembe, precedido por um fluxo processual penal cada vez mais
necessitado de revisão, concorre para a leniência e para a impunidade que
grassa em todos os seus entes federados, colocando o Brasil no cenário
internacional como o "país da bandidagem".
Por outro lado, vemos sendo dizimadas
as hostes que compõem as Forças Policiais, por falta do devido recompletamento
de seus quadros de efetivo, enfraquecendo e fragilizando a refrega contra os
criminosos, os quais, por sua vez, a cada dia vêm se fortalecendo belicamente, ensejando
um verdadeiro cenário de guerra urbana sem precedentes na história do país.
Apesar dos inúmeros programas de governo, de redução da criminalidade, as ações
colocadas em prática ainda não são suficientes para amenizar o quadro.
Notícias, quase que diárias, nos dão conta de inúmeros policiais que sucumbem
em pleno desempenho da profissão, sendo literalmente abatidos pelos criminosos,
denotando total falta de respeito e destemor àqueles emblematizadores do Estado
- porque em serviço e ostentando indumentária própria -, desafiando, assim, os
poderes constituídos.
Desta forma, os cidadãos de bem,
inobstante a carga tributária escorchante a que são submetidos neste país
iníquo - sem retorno palpável de quase nada, porque desprovidos de serviços
públicos essenciais como saúde, educação e segurança -, se vêem obrigados a
criarem mecanismos de defesa, residindo, quando a situação financeira lhes
permite, em condomínios fechados, evitando lugares públicos, dirigindo seus
veículos com os vidros fechados e com películas de proteção, andando
atentamente pelas ruas (quando necessário), escondendo bolsas, carteiras e
celulares, sofrendo, assim, um abalo psicológico fruto dessa violência que
permeia suas vidas, terminando, em muitos dos casos, por somatizarem doenças,
enfim. Num cenário caótico como esse, não há como a violência não impactar
negativamente as sociedades, impondo, cada vez mais, a nos voltarmos à análise
acurada do preceito constitucional através do qual se estabelece que segurança
pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conduzindo-nos
à incessante busca de soluções para solvermos um problema tão complexo.
* Por Irlando Oliveira
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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é
Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Tenente-Coronel do QOPM, atual
Comandante do 14º BPM/Santo Antônio de Jesus, e Especialista em Gestão da
Segurança Pública e Direitos Humanos.
